Questão de Conhecimentos Bancários · FGV BANESTES 2021 (nº 19)

Lavagem de dinheiro é o processo de "limpar" dinheiro ou bens que foram obtidos de forma ilegal, fazendo com que pareçam ter uma origem legítima. O objetivo é esconder a origem criminosa desses valores.

(A) Incorreta: O uso de informação privilegiada (insider trading) é um crime contra o mercado de capitais, mas não é a lavagem de dinheiro em si, que é a ocultação da origem ilícita de bens.
(B) Incorreta: Fraudes em demonstrativos contábeis são crimes de falsidade ideológica ou contra o sistema financeiro, que podem até ser meios para ocultar algo, mas não configuram a lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem ilícita de bens.
(C) Incorreta: O não recolhimento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um crime tributário ou fiscal, e não a lavagem de dinheiro.
(D) Correta: Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal é a própria definição do crime de lavagem de dinheiro, conforme o Art. 1º da Lei nº 9.613/1998.
(E) Incorreta: A remessa de recursos para contas no exterior, por si só, é uma operação financeira legítima. Ela pode ser uma etapa da lavagem de dinheiro, mas não é o crime de lavagem em si, a menos que o objetivo seja ocultar a origem ilícita desses recursos. A armadilha da banca aqui é que muitas vezes a lavagem de dinheiro envolve movimentações internacionais, mas a simples remessa não é o crime, e sim a finalidade de ocultar a origem ilícita.