Questão de Tecnologia da Informação · FGV BANESTES 2021 (nº 57)

A LGPD define os papéis de quem trata dados pessoais. O controlador é quem toma as decisões principais sobre o "porquê" e o "como" os dados serão usados (ex.: uma empresa que decide coletar dados de clientes para marketing). Já o operador é quem executa o tratamento seguindo ordens do controlador (ex.: uma empresa de nuvem que armazena os dados). O titular é a pessoa dona dos dados. O encarregado (DPO) é o canal de comunicação entre controlador, titulares e autoridade.

• (A) Correta: O controlador é exatamente a pessoa (física ou jurídica) a quem competem as decisões sobre o tratamento, conforme o art. 5º, VI, da LGPD.
• (B) Incorreta: O operador realiza o tratamento em nome do controlador, seguindo instruções, mas não decide sobre a finalidade ou os meios.
• (C) Incorreta: O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (o "dono" dos dados), não quem decide sobre o tratamento.
• (D) Incorreta: O encarregado (DPO) é o indicado pelo controlador para atuar como canal de comunicação e orientar, mas não tem poder de decisão final sobre o tratamento.
• (E) Incorreta: Programador é um termo técnico de TI, sem qualquer definição ou papel na LGPD.

Armadilha da banca (no distrator B): A pegadinha clássica é confundir controlador com operador. A banca aposta que o aluno lembra que o operador "mexe" nos dados (processa, armazena) e acha que ele decide. Mas a LGPD separa: quem decide é o controlador; quem executa é o operador. Se a frase da questão diz "a quem competem as decisões", a resposta só pode ser controlador.