Questão nº 14
Questão de História e Geografia de Rondônia · FGV ALE-RO 2018 (nº 14)
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente modalidades consideradas legais para obter escravos na Amazônia colonial, à exceção de uma. Assinale-a.
- AOs índios aprisionados nas guerras intertribais podiam ser resgatados pelos colonos os quais, em retribuição, obtinham o direito de escravizar legalmente os indígenas por dez anos.
- BAs tropas de resgate eram conduzidas por missionários que convenciam os índios a buscar a liberdade e melhores condições de vida nos aldeamentos. (alternativa correta)
- COs índios de repartição eram os que aceitavam ser descidos sem oferecer resistência armada, em oposição aos índios escravos.
- DOs descimentos abasteciam de índios os aldeamentos, de onde eram repartidos pelos moradores, para a realização de serviços e para trabalharem no próprio aldeamento.
- EAs guerras justas eram expedições militares que invadiam os territórios indígenas e capturavam índios que estariam impedindo a pregação do Evangelho ou atacando colonos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: Na Amazônia colonial, a escravidão indígena era regulada por leis que criavam "justificativas" para o cativeiro. As principais formas legais eram o resgate (salvar índios que seriam mortos ou devorados por inimigos), a guerra justa (combate a tribos hostis que impediam a fé ou atacavam colonos) e o descimento (migração forçada para aldeamentos). A repartição era a distribuição dos índios desses aldeamentos para trabalhar para colonos, mas isso não era escravidão perpétua, e sim trabalho temporário obrigatório.
- (A) Incorreta: O resgate era legal, mas o tempo de escravidão não era fixo em dez anos; a lei variava, e o resgate só se aplicava a índios capturados em guerras intertribais que seriam mortos ou devorados, não a qualquer prisioneiro.
- (B) Correta: Esta é a pegadinha. As tropas de resgate eram expedições armadas que iam ao sertão para "resgatar" índios que seriam mortos por outras tribos, mas na prática capturavam índios à força. Os missionários não "convenciam" ninguém a buscar liberdade; eles usavam o discurso religioso para justificar a captura e a escravidão. A alternativa pinta um quadro idílico e falso, pois o resgate era uma violência disfarçada de salvação.
- (C) Incorreta: Os índios de repartição não eram os que aceitavam ser descidos; eram os que, já aldeados, eram distribuídos entre os moradores para trabalhar por um período determinado. A distinção entre "descidos" e "escravos" não era por resistência armada, mas pela condição jurídica (escravo legal vs. trabalhador temporário).
- (D) Incorreta: Os descimentos eram expedições que desciam os índios para os aldeamentos, mas a repartição não era feita "pelos moradores" diretamente; era feita pelo diretor do aldeamento ou autoridade colonial, e o trabalho era obrigatório, mas não era escravidão perpétua.
- (E) Incorreta: As guerras justas eram expedições militares, mas o critério não era apenas "impedir a pregação do Evangelho"; incluía também ataques a colonos, antropofagia e alianças com inimigos da coroa. A definição é incompleta, mas o erro principal da questão é a B, que romantiza o resgate.
Fonte: FGV ALE-RO 2018 Conhecimentos Comuns (Assistente Legislativo ALE-RO 2018) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.