Questão de Segurança Institucional · FCC TRT6 2018 (nº 44)

O uso da força por agentes de segurança pública deve ser sempre controlado por regras claras para garantir que seja justo, legal e usado apenas quando realmente preciso, protegendo a vida e a integridade de todos.

(A) Incorreta: A inclusão de "Letalidade" (IV) como princípio está errada, pois a letalidade é uma consequência possível da força, não um princípio que a guia.
(B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a "Legalidade" (I) é um princípio fundamental e está ausente.
(C) Correta: Os princípios essenciais para o uso da força são a Legalidade (a força deve estar amparada pela lei), a Proporcionalidade (a força deve ser adequada à ameaça ou resistência) e a Necessidade (a força deve ser usada apenas quando não há outra alternativa menos gravosa).
(D) Incorreta: A "Letalidade" (IV) não é um princípio do uso da força. A "Dignidade" (V) é um valor a ser protegido, mas não um princípio operacional direto do uso da força como os demais.
(E) Incorreta: A "Letalidade" (IV) não é um princípio. A armadilha da banca aqui é incluir "Letalidade", que muitos podem confundir com a capacidade de usar força letal. No entanto, os princípios visam limitar o uso da força, especialmente a letal, e não promovê-la como um objetivo. A letalidade é uma consequência extrema, não um princípio orientador.