Questão nº 46
Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-BA 2019 (nº 46)
Uma patente foi adquirida em 31/12/2017 pelo valor total de R$ 30.000.000,00. A patente poderá ser explorada pelo prazo de 20 anos e após tal período passará a ser de domínio público. Em 31/12/2018, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (Teste de impairment) utilizando-se das seguintes informações sobre a patente:
- Valor em uso da patente: R$ 25.500.000,00.
- Valor justo da patente: R$ 24.000.000,00.
Na apuração do resultado do ano de 2018, a empresa
- Areconheceu uma despesa de amortização no valor de R$ 1.500.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00. (alternativa correta)
- Breconheceu uma despesa de amortização no valor de R$ 1.500.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 4.500.000,00.
- Cnão reconheceu nenhuma despesa por se tratar de ativo intangível que não deve ser amortizado.
- Dreconheceu uma despesa de amortização no valor de R$ 1.500.000,00, apenas.
- Ereconheceu uma perda por desvalorização no valor de R$ 4.500.000,00, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Ativo Intangível é um bem sem forma física (como uma patente) que gera benefícios futuros. Ele é amortizado (seu custo é distribuído ao longo da vida útil) e periodicamente submetido ao Teste de Recuperabilidade (Impairment Test) para verificar se seu valor contábil não excede o valor que a empresa espera recuperar dele.
Cálculos:
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Amortização Anual: A patente de R$ 30.000.000,00 tem vida útil de 20 anos.
Amortização = R$ 30.000.000,00 / 20 anos = R$ 1.500.000,00 por ano.
Em 31/12/2018, um ano se passou desde a aquisição, então a despesa de amortização para 2018 é de R$ 1.500.000,00. -
Valor Contábil Líquido em 31/12/2018 (após amortização):
Valor de aquisição - Amortização acumulada = R$ 30.000.000,00 - R$ 1.500.000,00 = R$ 28.500.000,00. -
Teste de Recuperabilidade: O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo (líquido de despesas de venda).
- Valor em Uso: R$ 25.500.000,00
- Valor Justo: R$ 24.000.000,00
- Valor Recuperável = MAX (R$ 25.500.000,00; R$ 24.000.000,00) = R$ 25.500.000,00.
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Perda por Desvalorização (Impairment): Compara-se o Valor Contábil Líquido com o Valor Recuperável.
- Valor Contábil Líquido (R$ 28.500.000,00) > Valor Recuperável (R$ 25.500.000,00), então há perda.
- Perda = R$ 28.500.000,00 - R$ 25.500.000,00 = R$ 3.000.000,00.
(A) Correta: A empresa reconheceu uma despesa de amortização de R$ 1.500.000,00 (R$ 30.000.000,00 / 20 anos) e uma perda por desvalorização de R$ 3.000.000,00 (Valor Contábil Líquido de R$ 28.500.000,00 - Valor Recuperável de R$ 25.500.000,00).
(B) Incorreta: A amortização está correta, mas a perda por desvalorização de R$ 4.500.000,00 seria calculada erroneamente como R$ 30.000.000,00 (valor original) - R$ 25.500.000,00 (valor em uso), ignorando a amortização já realizada. A armadilha da banca é fazer o cálculo do impairment sobre o valor bruto do ativo, e não sobre o valor contábil líquido após a amortização.
(C) Incorreta: Patentes possuem vida útil definida (20 anos) e, portanto, devem ser amortizadas. Apenas ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados.
(D) Incorreta: Embora a amortização esteja correta, o teste de recuperabilidade indicou uma perda por desvalorização que também deve ser reconhecida.
(E) Incorreta: A perda por desvalorização está calculada incorretamente (R$ 4.500.000,00) e a despesa de amortização não foi considerada.
Fonte: FCC SEFAZ-BA 2019 Conhecimentos Comuns (Auditor Fiscal SEFAZ-BA) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.