Questão de História do Brasil · FCC PM-BA 2023 (nº 22)

O Estado Novo foi um regime ditatorial no Brasil (1937-1945) liderado por Getúlio Vargas, caracterizado por um governo centralizado e autoritário, sem partidos políticos, com forte controle sobre a sociedade e uso intenso de propaganda.

• (A) Incorreta: Embora o anticomunismo e a perseguição a opositores fossem marcas do Estado Novo e o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) tenha atuado intensamente, a Lei de Segurança Nacional (1935) e a existência de órgãos de polícia política (que viriam a ser o DOPS) são anteriores ao início formal do Estado Novo (1937). O Estado Novo ampliou e centralizou esses mecanismos, mas não os criou do zero.
• (B) Correta: O Estado Novo foi instaurado com a imposição de uma nova constituição (a "Polaca", de 1937), de caráter autoritário, que concentrava poderes no Executivo. Além disso, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi criado em 1939, no início do período, e foi fundamental para a propaganda governamental e a censura.
• Armadilha da banca (para A): A alternativa A é muito tentadora porque o anticomunismo, a perseguição e o DOPS são, de fato, elementos centrais do Estado Novo. A armadilha está na afirmação de que o DOPS foi "criado pelo Estado Novo, por meio da Lei de Segurança Nacional". A Lei de Segurança Nacional (1935) é anterior ao Estado Novo, e o DOPS, embora tenha tido sua atuação e poder ampliados e centralizados durante o regime, não foi criado do zero pelo Estado Novo da mesma forma que o DIP foi.
• (C) Incorreta: O Brasil manteve-se neutro no início da Segunda Guerra Mundial e, embora Vargas tivesse simpatias por regimes fascistas, não houve uma "aliança inicial com os países do Eixo". O Brasil só se alinhou aos Aliados mais tarde, em 1942, e declarou guerra ao Eixo em 1942, enviando tropas em 1944.
• (D) Incorreta: O Estado Novo foi um regime antiparlamentar e antipartidário. Getúlio Vargas dissolveu todos os partidos políticos existentes e não criou um partido situacionista. A Constituição de 1937 previa uma Câmara dos Deputados e um Conselho Federal de caráter corporativista, mas o legislativo foi fechado na prática, e o poder era concentrado no Executivo.
• (E) Incorreta: A "Intentona Comunista" (tentativa de levante comunista) ocorreu em 1935, antes da instauração do Estado Novo em 1937. Além disso, Vargas não "liderava" os integralistas; ele usou o anticomunismo para justificar o golpe, mas os integralistas (Ação Integralista Brasileira) foram inclusive reprimidos pelo Estado Novo após a "Intentona Integralista" de 1938.