Questão de Tecnologia da Informação · FCC DPE-RS 2017 (nº 60)

A Instrução Normativa nº 04/2014 (e suas atualizações) estabelece um roteiro claro para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação pelo setor público, dividindo o processo em fases com atividades específicas para garantir eficiência e conformidade.

• (A) Incorreta: O Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP) é um documento ou atividade importante que detalha a solução e seus requisitos, mas a Análise de Riscos é uma atividade mais abrangente que antecede e informa o ETP, ambas ocorrendo dentro da fase de Planejamento. A armadilha aqui é que o ETP é um estudo aprofundado, levando a crer que a análise de riscos mais detalhada ocorreria ali, mas a IN 04/2014 as distingue como atividades separadas dentro do Planejamento.
• (B) Incorreta: "Estudo da Viabilidade da Contratação" não é uma fase formalmente definida pela IN 04/2014. A viabilidade é avaliada e documentada como parte das atividades dentro da fase de Planejamento.
• (C) Incorreta: A Gestão do Contrato é uma fase posterior, que ocorre após a contratação e seleção do fornecedor. A análise de riscos inicial, que a questão se refere, é realizada antes da contratação.
• (D) Incorreta: A Seleção do Fornecedor é uma fase que ocorre após o planejamento e a elaboração dos documentos de licitação. A Análise de Riscos é feita antes de ir ao mercado para escolher um fornecedor.
• (E) Correta: De acordo com a Instrução Normativa nº 04/2014, especificamente no Art. 10, que descreve as atividades da Fase de Planejamento da Contratação, a "Análise de Riscos" (inciso VI, alínea 'e') é uma das atividades expressamente previstas para ser realizada nesta fase inicial.