Questão de Administração · FCC DPE-AM 2023 (nº 55)

Governança na administração pública é sobre como o governo organiza e usa seu poder para gerenciar o país, buscando atingir os objetivos e entregar serviços de qualidade à população. Ela é uma evolução da Administração Pública Gerencial, que já focava em ser mais eficiente e orientada para resultados.

• (A) Incorreta: Capacidade é a aptidão para fazer algo; a governança busca desenvolver a capacidade para que a gestão seja mais eficaz, mas não é o foco final em si.
• (B) Incorreta: Celeridade (rapidez) é um atributo desejável da eficiência e da boa gestão, mas não o foco principal e abrangente da governança, que é mais ampla.
• (C) Incorreta: Formalidade está mais ligada ao modelo burocrático, que a administração gerencial e a governança buscam superar, focando mais nos resultados do que nos ritos. A administração pública tem formalidades, mas o foco da governança, como evolução do modelo gerencial, não é a formalidade em si, e sim o que se alcança com ela.
• (D) Incorreta: Legalidade é um princípio fundamental e inegociável da administração pública, uma base para qualquer ação. No entanto, a governança, como continuidade do modelo gerencial, vai além da mera legalidade, buscando que as ações legais também produzam resultados concretos. A legalidade é essencial, mas o modelo gerencial e a governança buscam eficácia dentro dos limites da legalidade, não a legalidade como foco principal do modelo gerencial em si.
• (E) Correta: A governança, como continuidade do modelo gerencial, foca em eficácia, que é a capacidade de atingir os objetivos e resultados esperados, entregando valor público e resolvendo os problemas da sociedade.