Questão nº 60
Questão de Sociologia · INEP ENEM 2023 (nº 60)
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
- Aação difamatória.
- Bdesvio comportamental.
- Cexpressão preconceituosa.
- Dviolência patrimonial. (alternativa correta)
- Edesentendimento matrimonial.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Violência patrimonial é a forma de abuso que atinge o patrimônio da mulher, como controle de dinheiro, bens, documentos ou impedir que ela trabalhe, configurando a violação de seus direitos econômicos.
- (A) Incorreta: ação difamatória refere‑se a calúnia ou injúria, não ao controle de bens ou recursos.
- (B) Incorreta: desvio comportamental não é termo da Lei Maria da Penha; a lei classifica as condutas como tipos de violência, não como “desvio”.
- (C) Incorreta: expressão preconceituosa trata de discurso discriminatório, não da restrição ou expropriação de patrimônio.
- (D) Correta: as situações descritas (negar dinheiro, usar nome sem consentimento, cortar recursos, esconder documentos, impedir trabalho, destruir pertences) são exatamente o que a Lei Maria da Penha define como violência patrimonial.
- (E) Incorreta: desentendimento matrimonial é mero conflito conjugal, não constitui a prática de violência patrimonial prevista na lei.
Dica da banca: o distractor mais tentador costuma ser a alternativa (B), que usa um termo “desvio comportamental” que parece técnico, mas não aparece na tipificação da lei; atenção ao vocabulário oficial da Lei Maria da Penha.
Fonte: INEP ENEM 2023 (Caderno Azul). Reproduzida para fins de estudo.