Questão nº 35
Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BB 01/2022 (nº 35)
Um pesquisador na área de finanças públicas e privadas atua, também, como consultor de negócios. Em determinado momento, recebe proposta para assessorar empresário que deseja constituir sociedade para negociar informações constantes de dados de instituições financeiras. Tal atividade não é autorizada pela legislação.
O pesquisador aduz que, consoante a Lei Complementar nº 105/2001, devem observar o sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados diversas instituições financeiras, dentre as quais administradoras de
- Aimóveis urbanos
- Blocação de móveis
- Cempréstimo de automóveis
- Dbens antigos de raridade comprovada
- Emercado de balcão organizado (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O sigilo bancário protege as operações ativas e passivas (empréstimos, depósitos, aplicações) e os serviços prestados por instituições financeiras. A Lei Complementar nº 105/2001 lista quem é obrigado a guardar esse sigilo, incluindo, além dos bancos, as corretoras e distribuidoras de valores que atuam no mercado de balcão organizado (ambiente de negociação de títulos fora da bolsa, mas com regras da CVM). A pegadinha da banca está em tentar te levar a pensar em "negócios imobiliários" ou "venda de bens", que são atividades comuns de consultoria, mas não são instituições financeiras para fins de sigilo bancário.
- (A) Incorreta: Administradoras de imóveis urbanos fazem gestão de aluguéis e vendas, mas não são instituições financeiras; não captam recursos do público nem prestam serviços típicos de banco, logo não entram na lista da LC 105/2001.
- (B) Incorreta: Locação de móveis é atividade comercial comum (aluguel de equipamentos, por exemplo), sem qualquer relação com intermediação financeira ou captação de depósitos; não gera obrigação de sigilo bancário.
- (C) Incorreta: Empréstimo de automóveis é uma operação de crédito feita por financeiras, mas a alternativa se refere a "administradoras de empréstimo de automóveis" como se fossem locadoras ou intermediárias de veículos — o que não é instituição financeira; a banca tenta confundir com "crédito para veículos", mas o texto fala do objeto da administração, não da financeira.
- (D) Incorreta: Bens antigos de raridade comprovada envolvem leilões ou antiquários, que são comércio de mercadorias, não atividades financeiras; não há captação de recursos de terceiros nem prestação de serviços bancários.
- (E) Correta: O mercado de balcão organizado é um sistema de negociação de valores mobiliários (títulos, ações, derivativos) administrado por entidades autorizadas pela CVM, como a B3. Essas entidades são instituições financeiras e, por isso, estão sujeitas ao sigilo bancário nos termos da LC 105/2001, pois lidam com dados de operações e serviços de clientes.
Fonte: CESGRANRIO BB 01/2022 Escriturário - Agente de Tecnologia (Caderno Gabarito 1). Reproduzida para fins de estudo.