Questão nº 118
Questão de Informática Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 118)
Considerando que um suspeito de ataques de ransomware utilize máquinas virtuais para encobrir sua identidade durante esses ataques, julgue os itens subsequentes.
A aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.
Resposta comentada
O princípio da proporcionalidade na perícia forense não significa "fazer menos", mas sim usar a menor intervenção necessária para atingir a finalidade, sem nunca pular etapas técnicas que garantam a cadeia de custódia e a validade legal da prova. Pular etapas para ganhar tempo quebra o rigor metodológico e torna a prova ilícita ou contaminada.
- Correta: Errado. O princípio da proporcionalidade não autoriza a omissão de etapas do processo pericial, pois a celeridade não pode comprometer a confiabilidade e a legalidade da prova; a pegadinha está em trocar "proporcionalidade" por "conveniência/aceleração".
Como ficaria certo: A aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a escolha de técnicas menos invasivas (ex.: analisar o snapshot da VM em vez de desligar o host) sem omitir etapas obrigatórias do processo pericial.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Informática Forense. Reproduzida para fins de estudo.