Questão nº 115
Questão de Contabilidade · CEBRASPE PF 2025 (nº 115)
A respeito da contabilização de operações contábeis, julgue os itens que se seguem.
A provisão para contingência deve ser reconhecida no passivo sempre que a perda for considerada possível, independentemente do trânsito em julgado da ação judicial que a motivou.
Resposta comentada
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, mas que só deve ser registrado quando a perda for provável (mais de 50% de chance de ocorrer) e o valor for mensurável. Perda possível (entre 10% e 50%) não vira provisão no balanço; ela só é divulgada em nota explicativa.
- Correta: Errado. O item troca o critério de reconhecimento ao dizer que a provisão deve ser reconhecida "sempre que a perda for considerada possível" — o correto é provável, e o trânsito em julgado (decisão final sem recurso) é irrelevante para o reconhecimento, pois o que importa é a probabilidade de perda.
Como ficaria certo: A provisão para contingência deve ser reconhecida no passivo quando a perda for provável e o valor for mensurável, independentemente do trânsito em julgado da ação judicial.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Agente de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.