Questão de Auxiliar de Necropsia · CEBRASPE PCMG TPAG 2025 (nº 57)

O conceito central é que o cadáver é uma extensão da dignidade da pessoa humana e, portanto, não pode ser tratado como um mero objeto. Todo o procedimento de necropsia, seja ela médica ou médico-legal, deve ser conduzido com respeito, discrição e técnica, pois a violação dessa dignidade fere princípios éticos fundamentais, independentemente da finalidade do exame.

• (A) Incorreta: A divulgação de imagens necroscópicas é proibida sem autorização judicial ou consentimento formal dos familiares, e mesmo para fins científicos, exige-se anonimato total e aprovação de comitê de ética, sendo insuficiente apenas "informar os motivos".
• (B) Correta: O respeito à dignidade do cadáver é um princípio ético absoluto e inegociável, que orienta toda a conduta do auxiliar de necropsia, desde o transporte do corpo até a restituição aos familiares.
• (C) Incorreta: O interesse acadêmico jamais dispensa o consentimento familiar ou a autorização legal; a necropsia para ensino e pesquisa exige documentação rigorosa e, em vida, o consentimento do próprio doador, não podendo ser substituída por mera vontade institucional.
• (D) Incorreta: A necropsia médico-legal (realizada por determinação da autoridade policial ou judicial) não depende de autorização familiar, pois é uma obrigação legal para esclarecer crimes ou causas de morte violenta, sendo a autorização familiar exigida apenas na necropsia hospitalar (anatomopatológica). A pegadinha da banca aqui é tentar generalizar a regra da necropsia hospitalar para todos os tipos, mas a lei prioriza o interesse público da justiça sobre a vontade dos parentes nesse caso específico.