Questão 73 CEBRASPE PC-PE 2023: Perinatologia Forense
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 73 de 100
Gabarito: E· ver por quê ↓Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.
- ANo abortamento espontâneo, não ocorrem fatores gametogênicos masculinos.
- BO abortamento criminoso é caracterizado pela ocorrência após a 20.ª semana de gestação ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.
- CA mera tentativa de abortamento não caracteriza crime, por não ser hipótese tipificada criminalmente pelo Código Penal.
- DA docimásia de Icard na avaliação de infanticídio embasa-se na diferença entre a densidade do pulmão que respirou e a do que não respirou.
- ENão será punido o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O aborto necessário (para salvar a vida da gestante) e o aborto sentimental/humanitário (gravidez por estupro, com consentimento da gestante) são excludentes de ilicitude — ou seja, não são punidos quando praticados por médico. Já o infanticídio é matar o próprio filho durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
- (A) Incorreta: No abortamento espontâneo… ver mais
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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