Questão nº 52
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 52)
A respeito das constituições brasileiras, julgue os itens seguintes.
A Constituição de 1824, elaborada por assembleia constituinte que trabalhou por mais de um ano, reflete as circunstâncias históricas da época, no país e no mundo, e, ao ser promulgada pelo Parlamento, fez do Brasil uma monarquia, o que tornou o país exceção na republicana América do Sul.
Resposta comentada
A Constituição de 1824 foi outorgada (imposta) por D. Pedro I, não elaborada por uma assembleia constituinte nem promulgada pelo Parlamento. A assembleia de 1823 foi dissolvida à força pelo imperador antes de concluir o texto.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer "elaborada por assembleia constituinte" e "promulgada pelo Parlamento" — a Carta foi redigida por um Conselho de Estado nomeado pelo imperador e outorgada em 25/03/1824.
Como ficaria certo: A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, refletiu as circunstâncias históricas da época e fez do Brasil uma monarquia, exceção na América do Sul republicana.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.