Questão nº 109
Questão de Geografia · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 109)
Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.
O zoneamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que deve ser realizado pelos municípios apenas nas zonas urbanas, onde se encontram unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
Resposta comentada
O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que organiza o território em zonas com regras de uso e ocupação, para conciliar desenvolvimento e proteção ambiental. Ele não é exclusivo de zonas urbanas nem de municípios: pode ser feito em escala federal, estadual ou municipal, e abrange áreas rurais, costeiras, florestais etc.
- Correta: Errado. O item restringe indevidamente o instrumento ao dizer que "deve ser realizado pelos municípios apenas nas zonas urbanas" — o zoneamento ambiental não é competência exclusiva municipal nem se limita a áreas urbanas.
Como ficaria certo: O zoneamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que pode ser realizado pelos entes federativos (União, estados e municípios), abrangendo áreas urbanas e rurais, com o objetivo de disciplinar o uso do território e proteger o meio ambiente.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.