Questão nº 80
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 80)
Julgue os itens que se seguem, relativos ao licenciamento ambiental e à gestão socioambiental em grandes obras, com base na legislação e nos normativos ambientais vigentes.
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença — licença prévia, licença de instalação e licença de operação —, em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.
Resposta comentada
O licenciamento ambiental é um processo em três etapas (licença prévia, de instalação e de operação), e a lei permite que o órgão ambiental defina prazos de análise diferentes para cada uma dessas etapas, conforme a peculiaridade (complexidade, porte, localização, impactos) da atividade ou do empreendimento.
- Correta: Certo. A legislação autoriza o órgão licenciador a fixar prazos distintos de análise para cada modalidade de licença, ajustando-os às características específicas do caso concreto.
Fica de olho: a banca costuma trocar "poderá estabelecer prazos diferenciados" por "prazos idênticos/únicos para todas as licenças", ou então dizer que os prazos são definidos exclusivamente pelo empreendedor — aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.