Questão nº 78
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 78)
Julgue os itens que se seguem, relativos ao licenciamento ambiental e à gestão socioambiental em grandes obras, com base na legislação e nos normativos ambientais vigentes.
Para o licenciamento de obra relativa à construção de ferrovia com extensão superior a 100 km, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA que inclua a análise de impactos cumulativos da obra nos múltiplos municípios afetados.
Resposta comentada
EIA/RIMA é o estudo prévio de impacto ambiental (diagnóstico + análise de impactos + medidas) exigido para obras de significativo impacto ambiental. Ferrovia com mais de 100 km corta vários municípios, então o estudo não pode olhar só um pedaço: precisa avaliar os impactos cumulativos (soma dos efeitos ao longo de toda a extensão e entre municípios), e não apenas impacto por impacto isolado.
- Correta: Certo. Ferrovia > 100 km é atividade de alto potencial de impacto, com efeitos que se acumulam em múltiplos municípios — logo, EIA/RIMA obrigatório e com análise cumulativa.
Fica de olho: a banca costuma trocar "cumulativos" por "apenas no município-sede do empreendimento" ou "restritos à faixa de domínio", ou ainda dizer que basta RAS (Relatório Ambiental Simplificado) para ferrovia longa — aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.